BOAS IDÉIAS, BOAS EXPERIÊNCIAS E BOAS INCIDÊNCIAS: II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Rodelas

O país vive um momento importante, singular e diferente frente ao seu processo de reconstrução e reorganização democrática. Desde julho de 2013, em que indivíduos, organizações, entidades e grupos foram para as ruas, como espaço de mobilização e apresentação de inquietações e propostas em diversos setores e temas de ordem política e pública, para reivindicar seus direitos a partir de sua realidade cotidiana. Aqui o tema da Reforma Política do Estado se destacou para todos os segmentos e populações como elemento fundamental para o processo de fortalecimento dos espaços e instâncias de participação deliberativas no país.

A II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rodelas- BA, realizar-se-á no dia 20 de maio de 2015, nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das 13:00 às 18:00h, cujo Tema é Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, se define como foro municipal de debates sobre política de atendimento à criança e ao adolescente em Rodelas, aberto a todos os segmentos da sociedade.

PRODUTO I

 “Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente fortalecidos com a perspectiva da Reforma Política do Estado”. Que tipo de reforma política é necessária no Estado para o fortalecimento dos espaços de participação social, em especial, dos Conselhos de Direitos? Quais são as necessárias mudanças para garantir a autonomia política, administrativa e financeira dos Conselhos de Direitos? Quais são as outras possibilidades de incidência e participação efetiva que não sejam os Conselhos de Direitos que envolva a população nas ruas e espaços cotidianos? Identifique e aponte novos caminhos. Como está a aplicação efetiva da “Resolução 167” sobre participação de crianças e adolescentes nos espaços formais de mobilização e deliberação? Confira a Resolução e identifique os principiais avanços, entraves e oportunidades. 

PRODUTO II

 “Plano Decenal como perspectiva para o fortalecimento dos conselhos de direitos nos três âmbitos federativos”. Como a implementação do Plano Decenal pode contribuir para o fortalecimento dos Conselhos? Quais são as principais potencialidades e fragilidades no processo de construção do Plano Decenal? Quais são as principais potencialidades e fragilidades frente ao desenvolvimento do Plano Decenal? Quais as estratégias para enfrentar as fragilidades apontadas? 

ROTEIRO E RITUAL DE FUNCIONAMENTO DE UMA CONFERÊNCIA

 Delegado de conferência: é a pessoa eleita em encontro, que representa determinada proposta ou grupo/segmento da sociedade, sindicato, grêmio, associação, etc,

•      com direito a voz (que pode sugerir, propor)
•    com direito a voto (uma única vez por votação, não sendo permitida a acumulação de direito de voto)

Direito a voz e voto: só os delegados terão direitos plenos a voz (sugerir e propor políticas), e votar as questões propostas pelo(as) outros(as) delegados(as) às políticas ali debatidas.

Plenária: é o espaço físico ou virtual que tem a finalidade de fazer intercâmbio/articulação política entre delegados, no debate de questões conjunturais e estruturais.

BOAS IDÉIAS, BOAS EXPERIÊNCIAS E BOAS INCIDÊNCIAS!

AGUARDE NOSSA PROGRAMAÇÃO...

Material Oficial CONANDA – 2015 – Conferência Nacional

Resolução nº 172_altera Resolução 166 (1)

ORIENTAÇÕES GUIA Nº 01 (1)

ORIENTAÇÕES GUIA N.º 02

Logo 10ª Conferência

10 CONFERENCIA NACIONAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 

plano nacional decenal – resumido

Plano decenal – completo