O Projeto Esporte e Cidadania recebeu a visita do jogador de Futebol Vitor Ramos

O projeto Esporte e Cidadania tem como objetivo proporcionar às crianças o desenvolvimento adequado da atividade física, preocupando-se com a coordenação motora, agilidade, flexibilidade, lateralidade e também com habilidade, a educação doméstica e escolar, interagindo com a família. 

Nesta manhã (17), o Projeto Esporte e Cidadania da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social referenciado ao CRAS , recebeu a visita do jogador de futebol do Clube Vitória Vitor Ramos, na visita, Vitor Ramos fez doação de material esportivo (coletes, bolas, redes para trave e uniformes) beneficiando o projeto e fazendo a alegria dos meninos com sua presença. Fizeram-se presentes, o Exmo. Prefeito Sr. Emanuel Rodrigues (pai de Vitor Ramos), os professores do Projeto a amigos rodelenses.

Cerimônia de Certificação do Selo UNICEF: Prêmio Internacional das Nações Unidas para Infância

A cerimônia de entrega dos Certificados Município Aprovado Edição 2013-2016, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, ocorreu nesta sexta feira (09), na Universidade Jorge Amado (Unijorge) em Salvador.

O Prefeito Exmo. Sr. Emanuel Rodrigues e  a Primeira Dama e Secretária Municipal de Saúde (Ex-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 2009-2015) Sra. Wilma Almeida S. Rodrigues, foram agraciados com o Selo Unicef, por conta do desempenho das políticas voltadas para a criança e o adolescente no município. A solenidade de entrega do prêmio contou com a presença, solicitada pelo Selo Unicef, adolescente membro do NUCA Rafaela Oliveira, articuladora do Selo Unicef Cristiane Figueredo e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Silvana Lima.

Na Bahia, 28 municípios receberam a certificação. O Prefeito Exmo. Emanuel Rodrigues contempla pela segunda vez o prêmio (2009-2016) e encerra seu segundo mandato com mais uma conquista grandiosa, Rodelas registrou melhorias na vida de crianças e adolescentes nas áreas da assistência social, saúde e educação.

Na Cerimonia a Senadora Lídice da Mata ressalta: “Presidi a CPI dos Assassinatos de Jovens do Senado e lá constatamos que das mais de 50 mil pessoas que morrem assassinadas por ano no Brasil, 33 mil são jovens e a  Isso quer dizer que falta oportunidade e a infância representa a primeira oportunidade que é a do acesso à escola."

Já o  representante das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Gary Stahl, lembrou que o objetivo do Selo Unicef é incentivar os municípios a implementarem as desigualdades e garantidos direitos  das crianças e adolescentes previstos na Convenção Internacional da ONU sobre o tema bem como o Estatuto da Criança e Adolescente e anunciou que a Bahia contará com um escritório regional da entidade e ressaltou a redução da mortalidade infantil no Estado. “A cada ano, 44 crianças deixaram de morrer nos últimos anos”, afirmou.

Só sabe o valor, a gratificação que sentimos, o tamanho do reconhecimento de receber um prêmio desse quem realmente o recebe. Dos 187 municípios baianos que esperavam receber o prêmio, apenas 28 municípios receberam. E Rodelas, reconhecido mais uma vez! Essa premiação se deve primeiramente ao Prefeito Emanuel Rodrigues, por ter aderido ao projeto e por ter sempre nos dado aval e contribuído com as ações realizadas com muito profissionalismo pelas equipes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, ressalta  Wilma Almeida S. Rodrigues.

O Prefeito Exmo. Emanuel Rodrigues, comemorou a aprovação das políticas de impacto social, gestão de políticas públicas e a participação social que foram avaliados em sua gestão pelo técnico da UNICEF Fagner Lima, que visitou o município de Rodelas no II Fórum Comunitário Selo UNICEF Edição 2013-2016, e as Nações Unidas para a Infância que reconhece os avanços nas condições de vida das crianças e dos adolescentes em áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa vem contribuindo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, em reduzir as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Articuladora do Selo UNICEF Cristiane F. Veira Lima, membro do NUCA Rafaela Oliveira, técnico do UNICEF Fagner Lima, Prefeito Emanuel Rodrigues, Primeira Dama e Secretária Munic. de Saúde Wilma Almeida S.  Rodrigues e a Presidente do CMDCA Silvana Lima.

Representante das Nações Unidas para a Infância no Brasil, Gary Stahl

Rodelas Selo UNICEF Município Aprovado

Rodelas foi contemplada com o Selo UNICEF Município Aprovado, edição 2013-2016. O anúncio oficial se deu por meio de comunicado emitido no último dia 22, pela Coordenação do escritório do UNICEF, e encaminhado ao Exmo. Prefeito Sr. Emanoel Rodrigues, Articuladora do Selo e Assistente Social Cristiane Figueredo, Presidente do CMDCA e Assistente Social Silvana Lima e Secretária de Desenvolvimento Social Jaciara Pergentino.

"Tudo isso demonstra claramente o compromisso das equipes das secretarias envolvidas de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde com a infância e adolescência. Agora é o momento de colher os resultados desta caminhada fundamental. Por esse motivo, temos a honra de comunicar a todos os profissionais e cidadãos rodelenses que seu município é um dos Ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado. Parabéns Exmo. Prefeito Sr. Emanoel Rodrigues e Primeira Dama e Secretária Municipal de Saúde Sra. Wilma Almeida Soares, parabéns a todos que contribuíram para esta magnífica vitória. Temos certeza de que os avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes ficarão para a história da nossa cidade." Agradece   Silvana Lima, presidente do CMDCA.

Solenidade

A entrega da premiação ao Exmo. Prefeito Sr. Emanoel Rodrigues, bem como os certificados de reconhecimento pela contribuição dada pelo articulador, presidente do conselho e representante do NUCA, acontecerão durante a Cerimônia do Selo UNICEF Município Aprovado que acontecerá no dia 9 de dezembro, no auditório Zélia Gattai (UNIJORGE), em Salvador.

Semana da Consciência Negra

Comemorando o Dia da Consciência Negra, os professores Alexandra e Jandair da Educação Infantil da Escola Indígena Capitão Francisco Rodelas, realiza sequência didática " A bonequinha preta", para construção de conceitos.

VEJA: COMO DOAR AO FMDCA Rodelas

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Pessoa Física: Que declara no modelo completo:

• Poderá deduzir até 6% do imposto devido estimado na declaração a ser entregue no ano seguinte (Legislação: art.22, da Lei 9.532/97 e Decreto 3000/99), ou 3% do  imposto realmente devido, apurado no ato do preenchimento da declaração entregue até o ultimo dia útil do mês de abril ( Lei nº 12.594/12 -Art 87  de 18/01/12 e Instrução Normativa RFB nº 1.311 de 31/12/12).
• só se aplica às doações em espécie; e  não exclui ou reduz outros benefícios ou deduções em vigor. 
  O pagamento da doação deve ser efetuado até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto, observadas instruções específicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.  
  No caso das pessoas físicas que têm imposto retido na fonte, também é possível a realização da doação para posterior devolução de parte do imposto aplicado em incentivo.
  Cabe ao contribuinte avaliar o melhor momento de realizar a doação. Caso possua segurança e uma estimativa confiável do quanto vai pagar de imposto é recomendável realizar as doações dentro do próprio ano-base, depositando a doação até o último dia útil do ano, assegurando a dedução total de 6%. Se houver incerteza é prudente esperar a apuração definitiva do IRPF e calcular o quanto pode ser destinado ao FMDCA, lembrando que o limite de dedução neste caso fica reduzido para 3% do imposto devido.
  Quem tem imposto a restituir a doação é acrescida a este.

Pessoa Jurídica: Que apura pelo lucro real:

• Poderá deduzir até 1% do imposto de renda apurado pelo Lucro Real na declaração a ser entregue no ano seguinte (Legislação: art.60, II, da Lei 9.532/97 e Decreto 3000/99).

1) Como proceder para efetuar a doação ?

INFORMAÇÕES PARA DOAÇÕES NO FMDCA

1º Passo: Depósito na conta do FMDCA

Banco do Bradesco Rodelas - Agencia: 3660-9   Conta: 3442-8 
CNPJ : 23.164.142/0001-90 Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

2º Passo: Encaminhar comprovante de depósito para o FMDCA, informando: Nome completo de pessoa física ou jurídica, Endereço, Telefone, Número do CNPJ (pessoa jurídica), Número do CPF (pessoa física)

3º Passo: FMDCA emite e envia o recibo para o contribuinte

Melhores Informações: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  e-mail:conselhodcarodelas@gmail.com

2)De que forma a doação é deduzida do imposto de renda?

O valor da doação ao FMDCA, respeitados os limites legais, é deduzido do imposto de renda apurado na Declaração Anual, ou seja, não há aumento do Imposto de Renda. A importância doada ao FUNDO é DEDUZIDA do Imposto de Renda a pagar, ou ACRESCIDA ao Imposto de Renda a restituir.

Maiores informações acesse o Site: http://www.tributoacidadania.org.br/.

3) Existe "vantagem" em fazer a destinação?

Frequentemente as pessoas reclamam que impostos são mal administrados; ou são aplicados em finalidades diferentes das que interessam à população. Com a destinação ao FMDCA , o dinheiro permanece no Município e a pessoa doadora pode verificar  "in loco" , nos projetos sociais financiados, a aplicação desses recursos.

4) Podem ser feitas doações em bens?       

Sim. No caso de doação em bens, o comprovante deverá conter a identificação desses bens, mediante sua descrição em campo próprio ou em relação anexa ao mesmo, informando também se houve avaliação e o CPF ou o CNPJ dos responsáveis por essa avaliação. 

5) Como deve ser feita a comprovação da destinação à Receita Federal? 

As doações efetuadas ao FMDCA devem ser comprovadas mediante recibos emitidos pelo CMDCA. Esses recibos devem ser conservados pelo contribuinte para eventual comprovação junto à Secretaria da Receita Federal. 

6) As doações podem ser efetuadas diretamente a entidades (governamentais ou não governamentais) que prestam atendimento à crianças e/ou adolescentes? 

NÃO. As doações efetuadas diretamente às entidades beneficentes não podem ser deduzidas do imposto de renda. Para serem dedutíveis, as doações devem ser depositadas na conta do FMDCA, cujos recursos são repassados  às entidades habilitadas e com projetos aprovados pelo CMDCA.

Conselho Tutelar: SIPIA CT WEB

Mais uma conquista do Cmdca Rodelas, implantação SIPIA CT WEB, deu-se início no dia 26 de outubro, ao processo de levantamento de dados do sistema de garantia de direito da criança e do adolescente, através do Conselho Tutelar de Rodelas, serão cadastradas no SIPIA CT WEB, todas as ocorrências: violações dos direitos da criança e do adolescente - que incluem maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil ou do adolescente.

O SIPIA fundamenta-se no Estatuto e tem três objetivos primordiais:

• operacionalizar na base a política de atendimento dos direitos, ou seja, possibilitar a mais objetiva e completa leitura possível da queixa ou situação da criança ou adolescente, por parte do Conselho Tutelar;

• encaminhar a aplicação da medida mais adequada com vistas ao ressarcimento do direito violado para sanar a situação em que se encontra a criança ou adolescente;

• subsidiar as demais instâncias - Conselhos de Direitos e autoridades competentes - na formulação e gestão de políticas de atendimento.

Pode-se afirmar ainda que, por estruturar-se com base nos mesmos conceitos do estatuto da criança e do adolescente, o SIPIA-CT Web constitui-se em poderoso instrumento de capacitação para os conselheiros tutelares e para os conselheiros de direitos, contribuindo para a implantação e o adequado funcionamento de ambos e, assim, para a implantação do próprio estatuto.

2º Fórum Comunitário Rumo ao Selo Unicef

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 21, no Clube Cultural Castulina Soares de Almeida, o 2° Fórum Comunitário do Selo UNICEF, Edição 2013 - 2016. O referido Forúm  foi voltado a gestores, técnicos, conselheiros, lideranças sociais, crianças e adolescentes da cidade, também esteve presente no evento a mediador Fagner Lima do Selo UNICEF, que veio pessoalmente ao município como avaliador das Ações Estratégicas realizadas no município. O evento iniciou com uma Feira Temática com apresentação das Ações Estratégicas na cidade. Em seguida, foi apresentado o diagnóstico do que foi trabalhado no decorrer dos anos.  “O Fórum mostra o que estamos trabalhando, as ações estratégicas e políticas em saúde, educação e assistencial social". 

O Fórum foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pela Comissão Municipal Pró-Selo, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Prefeitura de Rodelas. Ele proporcionou um espaço de debate à comunidade para refletir acerca da situação no município em relação a Políticas Públicas para crianças e adolescentes, avaliando seus avanços, conquistas e desafios, a partir dos atuais indicadores sociais e as metas construídas no plano de ação do I Fórum realizado em 2013.

O Selo Unicef é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. É um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Apresentação das Ações Estratégicas da Secretaria de Desenvolvimento Social

Apresentação das Ações Estratégicas da Secretaria de Educação

Apresentação das Ações Estratégicas da Secretaria de Saúde

 

Apresentação Cultural 

Toré dos adolescentes da aldeia Tuxá

Covidada pelo CRAS

Secretária de Desenvolvimento Social Jaciara Pergentino e Mediador do Selo Unicef Fagner Lima

NUCA e Mediador do Selo Unicef Fagner Lima 

Equipe Técnica do CRAS e Secretária de Desenvolvimento Social Sra. Jaciara Pergentino 

 Membros do CMDCA

Conselho Tutelar 

 Maestro Samuel e Coordenadora do NUCA Thyalla

Conselheiros Tutelares

Apresentação Cultural da Secretaria de Educação

Quadrilha

Presidente do CMDCA Silvana Lima e Mediador do Selo Unicef Fagner Lima

 

Apresentação Cultural da Secretaria de Desenvolvimento Social

Maestro Samuel e Membro do NUCA

Apresentação Cultural da Secretaria de Saúde

Teatro de Fantoches- Saúde Bucal